Processo 265680/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 14:41
Autuado em 28/03/2014 14:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 506/2020 da Segunda Câmara, de 13/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   506/ 2020 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2020 Acórdão   506/ 2020 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PINHAIS PREVIDÊNCIA
Procuradores: ELIANE DO ROCIO FORLEPA (credenciado, inclusão:28/03/14), RICARDO BAUMANN BINDO (credenciado, inclusão:28/03/14)
Gestor atual LUIZ CLAUDIO LEONEL
Gestor das Contas LUIZ GOULARTE ALVES
Interessado ELIANE DO ROCIO FORLEPA
Ex-Gestor MARCIO DOS SANTOS RESZKO

Juntadas
DataDescrição
07/03/2018 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144551/18
18/08/2017 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 606659/17
17/07/2017 11:28 AR do Ofício ODL - 1513/2017 - DP
17/07/2017 11:28 AR do Ofício ODL - 1512/2017 - DP
13/09/2016 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 757483/16
29/07/2016 15:33 AR do Ofício ODL - 1299/2016 - DP
15/07/2016 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 589467/16
21/05/2015 16:08 do Protocolo 420620/15
28/04/2015 12:03 AR do ofício OCN - 2326/15 - DP
24/04/2015 19:13 do Protocolo 343766/15
18/11/2014 15:29 do Protocolo 1049510/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2017 Ofício de Diligência   1512/ 2017   
DP  30/06/2017 Ofício de Diligência   1513/ 2017   
DP  01/07/2016 Ofício de Diligência   1299/ 2016   
DP  30/03/2015 Ofício de Contraditório   2326/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2020 2258 Acórdão nº 506/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 355/2018
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 1393/2017
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1619/2016
01/04/2015 1092 Despacho Processual Diverso nº 766/2015
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4857/2014
28/11/2014 1017 Despacho Processual Diverso nº 537/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5846/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2020 17:28 DP  
22/05/2020 15:55 CMEX Informação nº 2483/2020 -
03/03/2020 17:50 S2C Acórdão nº 506/2020 -
03/03/2020 17:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2020 -
09/01/2020 12:57 GCIZL  
09/01/2020 11:07 SMPJTC  
03/12/2019 11:35 3PC Parecer nº 8/2020 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Pinhais Previdência. Exercício de 2013. Contraditório. Pela regularidade com ressalva.
02/12/2019 16:37 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4655/2019 - PINHAIS PREVIDÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
08/03/2018 14:23 COFIM  
08/03/2018 11:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 355/2018 -
21/08/2017 16:52 COFIM  
21/08/2017 13:42 DP  
15/08/2017 08:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1753/2017 -
14/08/2017 18:20 COFIM  
30/06/2017 11:23 DP Ofício de Diligência nº 1512/2017 -
30/06/2017 11:23 DP Ofício de Diligência nº 1513/2017 -
08/05/2017 10:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1393/2017 -
26/04/2017 10:57 SMPjTC Parecer nº 3980/2017 - irregularidade das contas, aposição de ressalvas e aplicação de multas Prestação de Contas da Pinhais Previdência. Exercício de 2013. Irregularidades mantidas. Pela irregularidade das contas com ressalva. Multa.
23/08/2016 15:42 COFIM Instrução nº 1045/2017 - PINHAIS PREVIDÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/07/2016 15:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1467/2016 -
01/07/2016 15:21 DP Ofício de Diligência nº 1299/2016 -
01/06/2016 14:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1619/2016 -
28/04/2016 07:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1873/2016 -
28/04/2016 07:28 SMPjTC Parecer nº 6219/2016 - Irregularidade Prestação de Contas do Pinhais Previdência. Exercício de 2013. Contraditório. Impropriedades não sanadas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de sanções.
21/05/2015 17:04 DCM Instrução nº 2079/2016 - Ementa: PINHAIS PREVIDÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/04/2015 10:20 DP  
28/04/2015 16:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1181/2015 -
30/03/2015 09:08 DP Informação nº 5981/2015 -
30/03/2015 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 2326/2015 -
26/11/2014 14:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 766/2015 -
26/11/2014 14:23 DCM Instrução nº 1241/2015 - Ementa: PINHAIS PREVIDÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/11/2014 17:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 537/2014 -
24/11/2014 11:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4857/2014 -
01/04/2014 10:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1139/2014 -
28/03/2014 22:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5846/2014 -

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